Site Autárquico de Alcobaça

Medidas de apoio da autarquia para a rede pública escolar

Paixão pela Educação

 

 

 

 

Ano Letivo 2023/2024

Conheça as medidas de apoio da autarquia para a rede pública escolar

 

 

REFEIÇÕES

 

Disponibilização de refeições escolares, desde o Pré-Escolar ao Ensino Secundário.

Esta medida é isenta para alunos com escalão 1; comparticipada em 50% para alunos de escalão 2 (0,73€) e taxada a 1,46€ aos restantes escalões. 

 

Documentos necessários:

Declaração da Segurança Social, para escalão 1 e 2; Declaração médica, caso pretenda usufruir de ementa especial por motivos de saúde ou Declaração de confissão, caso pretenda usufruir de ementa especial por motivos religiosos.

 

Inscrição: Agrupamento de Escolas.

 

 

 

ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA  - AAAF

 

Consistem no acompanhamento das crianças do pré-escolar, antes e/ou depois do período das atividades letivas (7h30 às 9h e das 15h30 às 18h30) e durante os períodos de interrupção das mesmas.

Esta medida é comparticipada pelas famílias de acordo com o cálculo da declaração de rendimentos do agregado familiar.

 

Calendarização: de 4 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2024.

 

Documentos necessários:

Declaração de Rendimentos (IRS) – Modelo 3, do ano de 2022, e Declaração da Entidade Patronal ,a comprovar o horário de trabalho.

 

Inscrição: Agrupamento de Escolas.

 

 

 

FRUTA ESCOLAR

 

Fornecimento diário de 1 peça de fruta para complementar o lanche da manhã, ao Pré-escolar e 1.º Ciclo.

Esta medida é comparticipada a 100% pelo Município.

 

 

 

LEITE ESCOLAR

 

Oferta de leite branco ou leite sem lactose ao Pré-Escolar e 1.º Ciclo.

Esta medida é comparticipada a 100% pelo Município.

 

Documentos necessários:

Declaração Médica, caso pretenda usufruir de leite sem lactose.

 

Inscrição: Agrupamento de Escolas.

 

 

 

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AEC

 

As AEC são de caracter facultativo e consistem numa oferta lúdica, formativa e cultural para os alunos do 1.º Ciclo.

Esta medida é comparticipada a 100% pelo município.

 

Inscrição: Agrupamento de Escolas.

 

 

 

TRANSPORTES ESCOLARES

 

O plano de transportes é uma medida municipal e abrange os alunos que residam a uma distância de 3 Km ou mais do estabelecimento de ensino da Rede Pública Municipal.

Esta medida é comparticipada a 100% pelo município aos alunos do Pré-Escolar ao 3.º Ciclo e em 50% aos alunos do ensino secundário.

 

Inscrição: Agrupamento de Escolas.

 

 

 

 /////////////////

 

 

 

APOIOS MUNICIPAIS

 

A autarquia também disponibiliza para as famílias, e respetivos estudantes, um conjunto de incentivos complementares. Conheça quais:

 

 

PLANO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ALARGADA

 

Disponibilização de material escolar do 1.º ao 6.º ano, medida comparticipada a 100 % pelo Município e variável de acordo com o nível de ensino.

 

Inscrição: Agrupamento de Escolas.

 

 

Material

1º ano

2º ano

3º ano

4º ano

5º ano

6º ano

Pastas de arquivo

X

X

X

X

X

X

Lápis carvão

X

X

X

X

X

X

Canetas

X

X

X

X

X

X

Bolsa de arquivo

X

-

--

-

-

-

Borracha

X

X

X

X

X

X

Lápis de Cor

X

X

X

X

X

X

Régua

X

-

-

-

X

-

Afia

X

X

X

X

X

x

Tesoura

X

-

-

-

X

-

Cadernos

X

X

X

X

X

X

Cola Batom

X

X

X

X

X

X

Cola Líquida

X

-

X

-

-

-

Recargas de folhas

-

-

-

-

X

X

Transferidor

-

-

X

-

X

-

Compasso

-

-

X

-

X

-

Esquadro

-

-

X

-

X

-

Mochila

X

-

X

-

X

-

 

 

ISENÇÕES NO 3.º FILHO E SEGUINTES

 

Isenção de pagamento das mensalidades das atividades de apoio à família no Pré-Escolar e isenção de pagamento do serviço de refeições escolares no 1.º Ciclo. Esta medida aplica-se ao terceiro filho e seguintes, conforme Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família.

 

O pedido deve ser formalizado através de requerimento, disponível abaixo para download.  

 

 

 

REDUÇÃO DA COMPARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - AAAF DO PRÉ-ESCOLAR PARA IRMÃOS

 

Redução de 25% na mensalidade do serviço de prolongamento de horário e destina-se às famílias com duas ou mais crianças a frequentar o mesmo estabelecimento de pré-escolar, conforme Regulamento Municipal do Funcionamento das Atividades de Apoio à Família.

 

O pedido deve ser formalizado através de requerimento, disponível abaixo para download. 

 

 

 

BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

 

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior que frequentem o grau de licenciatura ou mestrado, residentes no concelho e em situação de carência económica.

 

As candidaturas às bolsas de estudo realizam-se em novembro e são efetuadas nos serviços online do município.

 

 

 

 /////////////////

 

 

 

CONTACTOS ÚTEIS

 

Município de Alcobaça

Divisão de Cultura, Educação e Juventude

Rua Alexandre Herculano, no 9, 2460-022 Alcobaça

tlf: 262 580 815

email: educacao@cm-alcobaca.pt

 

Agrupamento de Escolas de Cister

Rua Costa Veiga, 2460-028 Alcobaça

tlf: 262 505 170

email: geral@aecister.pt

 

Agrupamento de Escolas da Benedita

Rua Frei António Brandão

tlf: 262 925 010

email: secretaria@aebenedita.pt

 

Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto

Rua dos Bombeiros Voluntários, 2460-654 S.M.Porto

tlf: 262 985 090

email: agrupamentosmp@aesmporto.pt

 

 

 

 /////////////////

 

 

 

MAIS INFORMAÇÕES

 

Consulte a informação no Portal do Munícipe

 

Consulte o Plano de Atividades Educativas

 

Consulte os Regulamentos Municipais

 

Contactos

Newsletter