Site Autárquico de Alcobaça

2021

2021
121 - deliberações 27.10.2021 05-01-2022
122 - deliberações 8.11.2021 | 22.11.2021 05-01-2022
123 - deliberações 13.12.2021 | 27.12.2021 05-01-2022
83 - deliberações 22.10.2021 30-12-2021
118 - Estacionamento abusivo na via pública 20-12-2021
119 - Estacionamento abusivo na via pública 20-12-2021
120 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 17-12-2021
114 - Estacionamento abusivo na via pública 16-12-2021
117 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais 10-12-2021
116 - Reunião Extraordinária 09-12-2021
115 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 09-12-2021
113 - Incentivos à Cultura - Atribuição de Apoios 2020-2021 30-11-2021
112 - Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família - Início do Procedimento de Alteração 29-11-2021
111 - Reunião Extraordinária 26-11-2021
110 - Reunião Extraordinária 12-11-2021
109 - deliberações 21.09.2021 12-11-2021
Edital - Consulta Pública: Parque Eólico de Cabeço Gordo 10-11-2021
108 - Programa de Concurso para atribuição de Bolsas de Estudo - Ano Lectivo 2021/2022 03-11-2021
Consulta pública 02-11-2021
85 - Delegação e Competências do Presidente da Câmara na Senhora Vereadora Inês Silva 29-10-2021
86 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Senhor Vereador João Santos 29-10-2021
87 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Senhor Vereador Paulo Mateus 29-10-2021
88 - Delegação de Assinatura na Chefe da Divisão Financeira, em regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
89 - Delegação de Assinatura no Coordenador Municipal de Proteção Civil, em Regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
90 - Designação de Oficial Público Substituto 29-10-2021
91 - Delegação de Competências no Chefe da Divisão Jurídica 29-10-2021
92 - Delegação de Assinatura no Chefe da Divisão Jurídica, em regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
93 - Delegação de Assinatura na Chefe da Divisão de Ação Social, Juventude e Associativismo, em Regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
94 - Delegação de Assinatura no Diretor do Departamento de Obras e Ambiente, em regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
95 - Delegação de Assinatura na Chefe da Unidade Administrativa e de Modernização, em Regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
96 - Designação de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 29-10-2021
97 - Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 29-10-2021
98 - Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 29-10-2021
99 - Designação de Secretária do Gabinete de Apoio á Vereação 29-10-2021
101 - Subdelegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Vereador João Santos 29-10-2021
102 - Subdelegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Vereador Paulo Mateus 29-10-2021
103 - Subdelegação de Competências da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Inês Silva 29-10-2021
104 - Delegação de Assinatura na Chefe da Unidade Veterinária e Saúde Pública, em Regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
105 - Delegação de Assinatura no Chefe da Unidade de Educação, em regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
106 - Delegação de Assinatura no Diretor do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, em regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
107 - Delegação de Assinatura no Chefe da Unidade de Pessoal, Higiene e Segurança, em regime de Comissão de Serviço 29-10-2021
100 - Reunião Extraordinária 26-10-2021
80 - Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro 22-10-2021
81 - Designação da Vice-Presidência da Câmara Municipal 22-10-2021
84 - Distribuição de Pelouros 22-10-2021
74 - deliberações 10.08.2021 12-10-2021
75 - deliberações 23.08.2021 12-10-2021
79 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 12-10-2021
77 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 08-10-2021
78 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 08-10-2021
Edital - Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato | Aviso aos proprietários de terrenos 30-09-2021
73 - Alteração de dia e hora da reunião ordinária 16-09-2021
72 - Feira de São Simão - Programa do Procedimento 10-09-2021
71 - Alteração de dia e hora da reunião pública mensal 02-09-2021
68 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 31-08-2021
69 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 31-08-2021
Edital - Criação da ZIF da Senhora da Vitória 18-08-2021
65 - deliberações 16.07.2021 18-08-2021
67 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 17-08-2021
63 - deliberações 21.06.2021 13-08-2021
64 - deliberações 28.06.2021 13-08-2021
66 - deliberações 27.07.2021 13-08-2021
47- deliberações 31.05.2021 12-08-2021
62 - Subdelegação de Assinatura no Chefe de Unidade de Projectos 12-08-2021
48 - deliberações 31.05.2021 11-08-2021
60 - deliberações 14.06.2021 11-08-2021
61 - deliberações 18.06.2021 11-08-2021
58 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 10-08-2021
59 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 10-08-2021
56 - Bolsa de agentes eleitorais - Autárquicas 2021 06-08-2021
54 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 05-08-2021
55 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 05-08-2021
57 - Alteração de dia da reunião pública mensal 05-08-2021
EDITAL - IC2/EN1 - Beneficiação entre Asseiceira (Km 65+200) e Freires (Km 85+500) 04-08-2021
51 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 02-08-2021
52 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 02-08-2021
53 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 02-08-2021
50 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 22-07-2021
49 - Alteração de dia da reunião ordinária 21-07-2021
46 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 15-07-2021
45 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 13-07-2021
44 - Alteração de dia e hora da reunião pública mensal 09-07-2021
43 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 02-07-2021
41 - Delegação de competências no chefe de divisão jurídica 02-07-2021
35 - deliberações 30.04.2021 25-06-2021
36 - deliberações 10.05.2021 25-06-2021
40 - Designação de Oficial Público Substituto 23-06-2021
42 - Reunião Extraordinária 18-06-2021
39 - Reunião Extraordinária 16-06-2021
37 - Desconvocação de Reunião Extraordinária 09-06-2021
34 - Reunião Extraordinária 04-06-2021
32 - Reunião Extraordinária 28-05-2021
33 - Reunião Extraordinária 28-05-2021
31 - deliberações 14.04.2021 24-05-2021
30 - Alteração de dia e hora da reunião ordinária 19-05-2021
29 - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021 16-05-2021
28 - Alteração de dia e hora de reunião pública mensal 27-04-2021
26 - deliberações 12.03.2021 20-04-2021
27 - deliberações 22.03.2021 20-04-2021
25 - Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento 13-04-2021
24 - Alteração de dia e hora de reunião pública mensal 08-04-2021
23 - Funcionamento de Feiras e Mercados na atual conjuntura da pandemia 07-04-2021
22 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 06-04-2021
21 - Delegação de Competências 01-04-2021
20 - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 26-03-2021
16 - deliberações 08.02.2021 22-03-2021
17 - deliberações 19.02.2021 22-03-2021
18 - deliberações 26.02.2021 22-03-2021
19 - ALEB | Divulgação do programa de execução das obras 19-03-2021
15 - Aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 11-03-2021
11 - deliberações 27.01.2021 06-03-2021
14 - Aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 05-03-2021
12 - Aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 04-03-2021
13 - Alteração de dia e hora da reunião pública mensal 03-03-2021
10 - Aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 02-03-2021
Edital | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2020 | EDP Distribuição- Alcobaça 01-03-2021
8 - Incentivos ao Desporto 2021 - Programa de Procedimento 25-02-2021
Edital | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2020 | EDP Distribuição- Alcobaça 24-02-2021
9 - Reunião Extraordinária 24-02-2021
7 - Alteração de dia e hora da reunião ordinária 18-02-2021
5 - deliberações 11.01.2021 17-02-2021
6 - Aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 17-02-2021
4 - Reunião Extraordinária 10-02-2021
2 - Regulamento Municipal de Ação Social - Alteração 04-02-2021
3 - Regulamento Municipal - Apoio a munícipes desempregados e dinamização do comércio tradicional 04-02-2021
1 - Alteração de dia e hora da reunião ordinária 25-01-2021

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