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COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DOS FORAIS MANUELINOS

11/08/2014

Comemoramos, este ano e no próximo, os 500 anos dos Forais de Alcobaça, outorgados pelo rei D. Manuel I, que afirmaram e reforçaram o exercício dos direitos autárquicos de Alcobaça, Alfeizerão, Aljubarrota, Alpedriz, Cela, Coz, Évora de Alcobaça, Maiorga, Paredes da Vitória, S. Martinho do Porto e Turquel

Todos os forais de Alcobaça datam de 1 de outubro de 1514, exceto o de Alpedriz, que foi assinado no dia 20 de março de 1515. A Câmara Municipal de Alcobaça conseguiu recuperar, no passado, o Foral de Turquel e o Foral da Cela, tendo adquirido, em 2014, o Foral de Alpedriz. 

Os Forais Novos ou Manuelinos foram um dos acontecimentos mais importantes da história destas localidades do antigo termo do couto de Alcobaça, uma vez que constituíram uma verdadeira base jurídica legitimadora da ação de cada município, dando-lhe mais autonomia no domínio político e administrativo, acrescentando-lhe também a garantia do usufruto de direitos e de privilégios dos seus habitantes. As suas gentes ficavam, assim, mais protegidas pelo poder régio de eventuais abusos do senhorio abacial alcobacense. 

Os forais manuelinos regulamentavam, em geral, a vida económica das populações, fixando os impostos devidos e uniformizando os padrões dos pesos e medidas. Afirmavam, ainda, as liberdades, as isenções e os privilégios de foro social e jurídico dos vizinhos de cada concelho. 

No âmbito das comemorações que se iniciaram em agosto, na Maiorga, tiveram lugar várias iniciativas promovidas pelo Município de Alcobaça, Juntas de Freguesia e escolas do concelho, que incluíram uma dramatização alusiva à outorga dos forais por D. Manuel I, preparada pelos professores de História dos Agrupamentos de Cister, S. Martinho e Externato Cooperativo da Benedita. 

Também estão a ser publicados, desde o dia 21 de agosto, no jornal Região de Cister, 11 fascículos dedicados aos Forais de Alcobaça, pela seguinte ordem:  

  • 21 de Agosto: Maiorga;
  • 25 de Setembro: Alcobaça;
  • 16 outubro: Alfeizerão;
  • 20 novembro: Aljubarrota;
  • 11 dezembro: Cela;
  • 22 de janeiro: Coz; 
  • 19 de Fevereiro: Évora de Alcobaça; 
  • 13 de Março: Paredes da Vitória; 
  • 17 de Abril: S. Martinho do Porto; 
  • 15 de Maio: Turquel e 
  • 11 de Junho: Alpedriz. 

 

As comemorações terminarão em 2015, com o lançamento de um livro alusivo a todos os forais manuelinos do concelho de Alcobaça. 

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