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Plano de Incentivos Desportivos

PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2015/2016 OU ANO 2016 AS CANDIDATURAS SERÃO DE 15 DE DEZEMBRO A 15 DE JANEIRO 2016

 

Os incentivos a conceder pela Câmara Municipal de Alcobaça às coletividades devem ser um suporte de peso, na dinamização desportiva do Concelho e das populações que o integram, além de fomentar a prática desportiva e contribuir para uma melhoria técnica das atividades federadas e de promover a defesa do associativismo desportivo e a sua crescente autonomia financeira;

Devem ser considerados, nos critérios de atribuição de subsídios ao associativismo amador federado e de alta competição entre outro, os seguintes itens: o escalão, nível competitivo (local, regional, nacional e internacional), o número de atletas inscritos, número de técnicos e a sua formação, as prestações das equipas e/ou atletas, as instalações, as modalidades e a sua menor existência, procurando o seu maior apoio.

Não devem constituir fatores de critério de atribuição de incentivos ou investimentos, pela C.M.A. e muito menos de penalização, o número de modalidades de cada associação ou sexo de praticantes;

Caso exista necessidade de apoios ao desporto profissional, em caso de atletas individuais, deve ser apresentado projeto à C.M.A;

A concessão de incentivos a atribuir pela C.M.A. será posterior à apresentação da ficha das coletividades;

Os incentivos e apoios a receber por cada coletividade serão sempre apreciados e elaborados pelo Gabinete do Pelouro do Desporto;

Os critérios dos incentivos e os valores, subjacentes, podem vir a ser anualmente atualizados, bem como a criação de novos itens, sempre tendo em atenção a realidade desportiva do concelho;

 

PRINCIPIOS DO P.I.D.

Este programa de apoio traduz um processo de planeamento, baseado em alguns princípios orientadores:

  • PARTICIPAÇÃO – Este programa deve ser mobilizador de todos os interessados no progresso, permitindo assim uma união pelos responsáveis pela condução do processo e pelos resultados obtidos.
  • GLOBALIDADE – Estes incentivos deverão ter em consideração todos os desportos no concelho referenciados e solicitados pelos clubes / atletas.
  • FLEXIBILIDADE – Este processo deve ser flexível, de modo a permitir que os apoios sejam os mais adequados ao momento real do projeto, tendo uma visão por vezes anual.
  • AVALIAÇÃO – Este processo deve e pode ser acompanhado pelas coletividades nas várias fases da sua implementação.

 

DESTINATARIOS DO P.I.D.

Todos as coletividades, equipas, entidades de âmbito desportivo com sede e atividades no concelho de Alcobaça e que estejam na base de dados ao abrigo do novo regulamento de apoio da CMA, para o qual não se poderão candidatar a este programa.

 

CANDIDATURAS

As candidaturas serão abertas a todos os clubes e associações devidamente inscritas, as mesmas serão de 15 de dezembro a 15 de janeiro da época desportiva com inicio em setembro ou a 1 de janeiro.

Exemplo: Época desportiva com inicio em setembro 2015 e janeiro 2016 as candidaturas serão de 15 de dezembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016.

Os valores correspondentes a cada clube e/ou associção serão apresentados em janeiro do ano seguinte ás candidaturas e o seu pagamento através de um valor mensal até ao final do ano correspondente.

 

CONDIÇÕES

Os programas de incentivos que a Câmara Municipal de Alcobaça pretende assinar com as coletividades e entidades do concelho, ficam sujeitos às seguintes condições:

  1. A sua renovação é anual e baseada nos dados da época desportiva atual;
  2. As coletividades conhecem os critérios de apoio, que podem ser atualizados anualmente;
  3. A Câmara fará uma avaliação da aplicação dos incentivos concedidos. Dessa avaliação poderão surgir alterações aos mesmos, que passarão a ter efeitos na época desportiva seguinte. A Câmara pretende induzir as coletividades a evitarem desvios na aplicação das verbas e erros nas informações dadas, para uma melhor justiça entre todo o trabalho desenvolvido anualmente por estas.
  4. As candidaturas deverão ser entregues em impressos próprios, estando esta informação disponibilizado no site da CMA - Desporto – Plano de Incentivos Desportivos.

ATENÇÃO: As entidades que pretendam solicitar apoios à Câmara Municipal de Alcobaça devem consultar o regulamento e efetuar o pedido de inscrição na Base de Dados nos serviços de atendimento da CMA mediante a apresentação do boletim de inscrição devidamente preenchido. Se ainda não o fez pode consultar o regulamento e boletim de inscrição aqui.

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