OBJECTIVOS

A) Os incentivos a conceder pela Câmara Municipal de Alcobaça às colectividades e a atletas devem ser um suporte de peso, na dinamização desportiva do Concelho e das populações que o integram; fomentar a prática desportiva e contribuir para uma melhoria técnica das actividades federadas; promover a defesa do associativismo desportivo e a sua crescente autonomia financeira;
B) Devem ser considerados, nos critérios de atribuição de subsídios ao associativismo amador federado e de alta competição entre outro, os seguintes itens: o escalão, nível competitivo (local, regional, nacional e internacional), o número de atletas inscritos, número de técnicos e a sua formação, as prestações das equipas e/ou atletas, as instalações, as modalidades e a sua menor existência, procurando o seu maior apoio.
C) Não devem constituir factores de critério de atribuição de incentivos ou investimentos, pela C.M.A. e muito menos de penalização, o número de modalidades de cada associação ou sexo de praticantes;
D) Caso exista necessidade de apoios ao desporto profissional, em caso de atletas individuais, este deve ser feito com um projecto apresentado à C.M.A;
E) A concessão de incentivos a atribuir pela C.M.A. será posterior à apresentação da ficha das colectividades, plano de actividades para o ano corrente;
F) Os incentivos e apoios a receber por cada colectividade serão sempre apreciados e elaborados pelo Gabinete do Pelouro do Desporto;
G) Os critérios dos incentivos e os valores, subjacentes, podem vir a ser anualmente actualizados, bem como a criação de novos itens, sempre tendo em atenção a realidade desportiva do concelho;

PRINCIPIOS DO P.I.D.

Este programa de apoio traduz um processo de planeamento, baseado em alguns princípios orientadores:

PARTICIPAÇÃO – Este programa deve ser mobilizador e participado por todos os interessados no progresso e desenvolvimento do desporto no concelho de Alcobaça. Permitindo assim uma união pelos responsáveis pela condução do processo e pelos resultados obtidos.

GLOBALIDADE – Estes incentivos deverão ter em consideração todos os desportos no concelho referenciados e solicitados pelos clubes / atletas.

FLEXIBILIDADE – Este processo deve ser flexível, de modo a permitir que os apoios sejam os mais adequados ao momento real do projecto, tendo uma visão por vezes anual.

AVALIAÇÃO – Este processo deve e pode ser acompanhado pelas colectividades nas várias fases da sua implementação.

ESTRUTURA DO P.I.D.

Este programa tem por base um conjunto de critérios designados genericamente por factores de desenvolvimento do desporto:
1 Orgânica dos clubes
2 Quadros humanos
3 Promoção
4 Actividades
5 Instalações
6 Transportes
7 Apetrechamento
8 Cada colectividade procurará perceber que estes factores serão um ponto de partida, para também uma melhor organização delas próprias.

1. Orgânica
Seniores - número de equipas
Formação - número de equipas

2. Quadros Humanos
Treinadores / monitores - c/ formação
Treinadores / monitores - s/ formação
Atletas - Seniores - federados
Formação - federados
Atletas de alta Competição

3. Promoção
Títulos Seniores
Títulos Formação
Títulos Nacionais
Títulos Regionais
Atletas de alta competição
Representantes nas Selecções Nacionais


4. Actividades
Competições Nacionais
Competições internacionais

5. Instalações
Municipais
Municipais com despesas de manutenção:
- Alugadas
- Próprias
       
6. Transportes
Carrinhas Novas
Carrinhas Usadas

7. Apetrechamento - Sujeito a projectos separados


DESTINATARIOS DO P.I.D.

Todos as colectividades, equipas, entidades de âmbito desportivo com sede e actividades no concelho de Alcobaça e que estejam referenciados no Pelouro Desporto da Câmara Municipal de Alcobaça e ao abrigo do novo regulamento de apoio da CMA, para o qual não se poderão candidatar a este programa.
Numa primeira fase as candidaturas serão abertas a clubes com protocolos anuais, até Dezembro e para todos os restantes até final do mês de Fevereiro do ano seguinte.
Os valores para os primeiros serão apresentados até Janeiro do ano seguinte ás candidaturas e os outros valores posteriormente.

CONDIÇÕES

Os programas de incentivos que a Câmara Municipal de Alcobaça pretende assinar com as colectividades e entidades do concelho, ficam sujeitos às seguintes condições:

1. A sua renovação é anual e baseada nos dados da época desportiva anterior; em termos de promoção.
2. As colectividades conhecem os critérios de apoio, que podem ser actualizados anualmente;
3. A Câmara fará uma avaliação da aplicação dos incentivos concedidos. Dessa avaliação poderão surgir alterações aos mesmos, que passarão a ter efeitos na época desportiva seguinte. A Câmara pretende induzir as colectividades a evitarem desvios na aplicação das verbas e erros nas informações dadas, para uma melhor justiça entre todo o trabalho desenvolvido anualmente por estas.
4. As candidaturas deverão ser entregues em impressos próprios, estando esta informação disponibilizado no site da CMA - Desporto – PID.